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terça-feira, 11 de julho de 2017

Assinatura do acordo fiscal só em agosto

Pezão se reúne com Henrique Meirelles




O Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, esteve hoje em Brasília para um encontro com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar da assinatura do acordo fiscal que em tese colocará o Rio de Janeiro novamente nos trilhos. 

A reunião estava marcada para às 16 horas e logo após o Ministro Henrique Meirelles iria receber a bancada dos deputados do RJ. Os deputados prometeram fazer pressão no governo para agilizar o acordo. 

Após a reunião, Pezão disse que o acordo deve sair no dia 1º de agosto. Ele alegou que para fechar o RRFE ainda são necessárias algumas burocracias, mas que mais de 95% já estaria resolvido. 
De acordo com ele, as negociações estão muito avançadas e que a Fazenda deverá enviar até o final desta semana o decreto que regulamenta a lei para a Casa Civil. 

Pezão afirmou que assim que o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, estiver com o decreto em mãos, ele mesmo pedirá agilidade para analisar a matéria e em seguida o documento seguir para sanção presidencial.

Ainda falta o Estado apresentar de fato os números que compõe a nova recuperação e Pezão acredita que para concluir as negociações e assinar de fato a RRFE, o Governo Federal ainda deve levar umas duas semanas até finalizar toda burocracia.

Enquanto isso os servidores do RJ pedem socorro e agilidade naquilo que lhes é mais essencial: A DIGNIDADE QUE LHES FOI TIRADA.

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Fonte: https://extra.globo.com/noticias/mundo/pezao-preve-assinatura-de-acordo-para-recuperacao-fiscal-do-rj-em-1-de-agosto-21578362.html


Recuperação Fiscal em pauta

Semana de intensa negociação em Brasília 





Essa semana será de intensa negociação em Brasília. O governo pretende ir hoje, terça-feira, fechar os detalhes que faltam para que a assinatura ao Regime de Recuperação Fiscal do Estado possa se concretizar. 

Na última semana, o Tesouro Nacional não concordou com os cálculos apresentados pelo Governo do Rio. Eles alegaram que não tinham certeza se o RRFE iria colocar as contas do Estado nos trilhos. 

De acordo com o Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, a recuperação fiscal do Rio tem sido e será o tema principal na agenda da União até que os problemas sejam solucionados. 

Ontem, a Secretaria de Estado e Fazenda - SEFAZ, anunciou a convocação da audiência pública para tratar do empréstimo de R$ 3,5 Bilhões, que teoricamente irão colocar as contas do Estado em dia. 
Conforme anunciado diversas vezes pelo Governo, esse empréstimo será para pagar aos servidores que estão com salários atrasados.

Não podemos deixar de ressaltar que a negociação desse empréstimo é oriunda da venda das ações da CEDAE. 
A convocação feita pela SEFAZ, será realizada no dia 25 de julho às 15 horas, na sede da secretaria, no Centro do Rio. A convocação foi publicada no Diário Oficial de ontem. A ideia é a de debater as características e trâmites legais da contratação de um Instituição Financeira para a concessão deste empréstimo. 

Sabemos já está em avançadas negociações com o Banco do Brasil a liberação desse empréstimo, entretanto outras Instituições Financeiras estão disputando mais essa licitação, como Santander e o próprio Bradesco, que é hoje o detentor da folha salarial do Estado. 

Vamos aguardar o desfecho de mais essa situação e torcer para que não se agrave ainda mais a vida dos servidores que tem sofrido dia após dia com essa total falta de governo. 

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